Cigano acusado de matar executivo na Bahia tem habeas-corpus negado

MercadoLivre.com não consegue levar ao STJ recurso sobre venda de produtos falsificados

Coca-Cola é multada em R$ 150 milhões por forçar seu monopólio e tentar aniquilar concorrentes

Embratel não é responsável por ligação telefônica internacional causada por vírus da Internet

Serralheiro pega 8 anos por homicídio e tentativa

É impossível acordo em processo que envolve transposição de cargos públicos

Tribunal verifica que Infraero não cobra dívidas efetivamente

União continua ré em ação sobre dano ambiental em manguezal de Joinville (SC)

AGU consegue na justiça suspender liminar que impedia Projeto do Rio São Francisco

Pena de confissão não gera presunção absoluta, motivo pelo qual inadmissível dispensa de oitiva de testemunhas

Município de Santa Maria deve indenizar pedestre por queda em calçada mal-conservada

Sociedade Rádio Educacional permanece com sua permissão para retransmissão cancelada

Governo poderá liberar R$ 78 mi para combater aftosa

Não cabe lotação provisória para servidor que acompanha cônjuge sócio de empresa privada

Fiança bancária pode substituir penhora sobre faturamento

Paulo e Flávio Maluf têm liminares negadas no STJ

Homem que transmite aids à parceira não comete tentativa de homicídio

STJ nega pedido de habeas-corpus a presidente do Confen

Continuidade de gestação de feto anencefálico é "heroísmo" que não se pode exigir, diz magistrada

Indeferido pedido de habeas-corpus de nigeriano denunciado por tráfico de entorpecentes

Em decisão unânime, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de habeas-corpus em favor do nigeriano Daniel Victor Iwuagwu, denunciado pelo crime de tráfico de entorpecentes.